Para Câmaras

Site desenvolvido com as melhores técnicas de design, usabilidade e navegação. Layout personalizado de acordo com a identidade visual da Câmara Municipal, obedecendo às cores do brasão e bandeira do município.

 

Todo conteúdo do site foi minuciosamente projetado para ser o principal meio de comunicação entre o Poder Legislativo Municipal e o cidadão, permitindo a publicação de informações exigidas pelas Leis Complementares 101 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e 131 (Lei de Transparência Pública) e Lei 12.527 (Lei de Acesso Informação).

 

Suas páginas foram arquitetadas de acordo com o decreto 5.296/2004 que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sites de órgãos públicos para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

 

Acompanha seja qualquer plano escolhido os seguintes módulos do site:

  • Notícias: O cidadão poderá acompanhar todas as notícias relacionadas às atividades da Câmara Municipal e seus Vereadores;
  • Atividades Legislativas: O cidadão poderá acompanhar todos os trabalhos relacionados à elaboração de leis e outras atividades que compõem o processo legislativo. Cada proposição terá a sua página disponibilizando informações sobre: tramitação, situação, documentos anexos e referenciados, emendas, etc. Poderá ser disponibilizada a pauta, relatório e ata de cada sessão plenária;
  • Vereadores: Cada vereador terá sua própria página para que o cidadão possa acompanhar os seus trabalhos e enviar mensagens ao mesmo;
  • Mesa Diretora: Informações sobre a mesa diretora atual com descrição das funções de cada cargo;
  • Comissões: Informações sobre as comissões sejam elas permanentes ou especiais;
  • Legislaturas: O cidadão terá acesso a informações sobre as legislaturas, obtendo dados como: data de inicio e fim, lista dos parlamentares, mesa diretora relacionada a cada sessão legislativa, etc.;
  • Galeria dos Presidentes: Informações sobre os vereadores que foram presidentes da Câmara Municipal;
  • Legislação: O cidadão terá acesso a leis municipais, lei orgânica, regimento interno da câmara, resoluções, decretos e várias outras normas jurídicas que a Câmara Municipal desejar publicar;
  • Contas Públicas: Publicação de relatórios referentes às contas da Câmara Municipal, demonstrando transparência na gestão do dinheiro público. Atendendo as exigências previstas nas leis 9.755/98, 101/2000(LRF) e 131/2009 que tratam da publicidade das contas públicas na internet;
  • Licitações: O Cidadão poderá acompanhar os processos de licitações realizados pela Câmara Municipal, com a possibilidade de visualizar e fazer o download de avisos, editais, atas, contratos ou qualquer outro documento que Câmara Municipal desejar publicar, conforme exigências da Lei 15.527/2011(Lei de Acesso a Informação);
  • Atendimento ao Cidadão: Canal de comunicação entre a Câmara Municipal e o cidadão, possibilitando o envio mensagens, dúvidas, sugestões ou reclamações;
  • Galerias de Fotos: A Câmara Municipal poderá publicar em seu site fotos do município, fotos de atividades dos vereadores, fotos de eventos realizados na câmara, e muitas outras;
  • Sobre o Município: Divulgação de dados relevantes do município como: história, dados geográficos e econômicos, turismo, lazer, telefones úteis, etc.